Dano Moral no Transporte Aéreo
O ambiente de trabalho, mesmo tendo que ser gerador de resultados, precisa também ser salubre, motivador e respeitoso, algo que nem sempre acontece. Certas pessoas se apropriam do poder que o empregador possui em determinar as atividades e prioridades dos seus funcionários e se transformam em verdadeiros carrascos laborais, pondo as metas corporativas acima de tudo e de todos, e estipulando metas em que nem eles mesmos acreditam.
Insatisfeitos com os desempenhos, passam a distratar e ofender moralmente a equipe ou alguns de seus membros.
As empresas, através de seus responsáveis acham não ter limites nas suas atuações e passam a desrespeitar as pessoas e a transformar suas vidas em infernos na terra. Consideram que o fato de oferecer um ambiente de trabalho em condições degradantes, com atraso no justo pagamento dos salários de seus funcionários, com revistas corporais e íntimas e outras atitudes repugnantes não irão ser denunciadas às autoridades trabalhistas e nunca gerarão obrigação de compensação por suas injustas e cruéis atitudes. Se enganam.
Principais Tipos de Danos Morais no Transporte Aéreo
Dano Moral por Atraso de Voo
Cabe direito a indenização por dano moral se passageiro teve que esperar demasiadamente em aeroporto por atraso no voo.
Dano Moral por Cancelamento de Voo
Cabe o direito a recebimento de indenização por danos morais se a empresa aérea, por exemplo, limitou-se a imputar a culpa pelo ocorrido a restrições meteorológicas, sem provar quanto ao impedimento de prestar o serviço de transporte aéreo.
Dano Moral por Extravio de Bagagem
Cabe indenização por danos morais se, por exemplo, em razão do extravio temporário de sua bagagem, a passageira foi obrigada a permanecer por três dias em solo estrangeiro sem seus pertences, tendo que adquirir roupas e itens de higiene pessoal.
Dano Moral por Overbooking
Responde pelo dano gerado com a sua conduta a empresa que coloca à venda número de passagens superior à capacidade da aeronave, praticando overbooking, ocasionando ao passageiro impossibilidade de embarque na data prevista além do razoável.
Dano Moral por Realocação para Classe Inferior
Cabe indenização por danos morais se o passageiro é alocado para classe de voo ou condições de voo diferentes das contratadas.
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